ArtWindow Z

Termos & Condições de Uso

Termos e condições de uso do site Artwindow Z


Instrumento Particular de Termos de Uso que fazem entre si justa e contratadas de um lado o USUÁRIO-COMPRADOR e de outro Artwindow Z, inscrita no CNPJ/MF sob 23.763.942/0001¬-27, com sede na Rua Dias da Cruz, 155, sl. 612, Rio de Janeiro-RJ CEP 20.720-010:.


1. INTRODUÇÃO

1.1. O USUÁRIO-COMPRADOR deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o USUÁRIO-COMPRADOR estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se USUÁRIO-COMPRADOR toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras de objetos de artesania brasileira através da Artwindow Z.
1.3. Este contrato denomina ainda USUÁRIO-VENDEDOR toda pessoa física ou jurídica que comercializa objetos de artesania brasileira através do site Artwindow Z.


2. A Artwindow Z

2.1. A Artwindow Z presta ao USUÁRIO-COMPRADOR cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1. Ferramenta de busca para localização de objetos de artesania brasileira comercializados pelos USUÁRIOS-VENDEDORES cadastrados;
2.1.2. Ferramenta de pagamento online para as compras efetuadas através da Artwindow Z;
2.1.3.Registro e acompanhamento dos pedidos de compra de objetos de artesania brasileira comercializados pelos USUÁRIOS-VENDEDORES cadastrados;
2.1.4. Atendimento ao USUÁRIO-COMPRADOR via canal de Atendimento na página inicial do site.


3. SEGURANÇA DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1. A Artwindow Z protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.1.1A Artwindow Z fornece ao USUÁRIO-VENDEDOR somente as informações individuais do USUÁRIO-COMPRADOR essenciais para o funcionamento do processo de compra através do site.
3.2. A Artwindow Z garante a segurança das informações pessoais do USUÁRIO- COMPRADOR e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.
3.3. A Artwindow Z não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelo USUÁRIO-COMPRADOR em suas compras.


4. DAS GARANTIAS DO USUÁRIO-COMPRADOR

4.1 A Artwindow Z monitora constantemente a operação de todos os USUÁRIOS-VENDEDORES cadastrados, a fim de garantir a excelência no atendimento ao USUÁRIO-COMPRADOR.
4.2 Os seguintes itens são de única e integral responsabilidade dos USUÁRIOS-VENDEDORES:
4.2.1 Cadastramento de objetos de arte/ artesanato brasileiros cuja comercialização seja permitida;
4.2.2 Correta descrição das informações do objeto de artesania brasileira comercializado, como descrição, material, tamanho, ou qualquer outra característica que o diferencie de exemplar semelhante;
4.2.3 Correta descrição das características físicas e da correta manutenção do objeto comercializado;
4.2.4 Postagem do pedido nos Correios em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, observando-se o disposto no item 5.1.5.2 do presente Termo;
4.2.5 Embalagem adequada para envio do objeto de artesania, a fim de evitar avarias durante o transporte.
4.3 No caso de uma eventual reclamação por parte do USUÁRIO-COMPRADOR referente a algum problema envolvendo uma compra realizada no site, a Artwindow Z atuará como intermediária, de forma a garantir a satisfação do USUÁRIO-COMPRADOR e o correto atendimento do pedido pelo USUÁRIO-VENDEDOR.
4.4 A Artwindow Z compromete-se a realizar o reembolso integral do valor de compra comprovadamente paga, incluído o frete, caso, mesmo após a intermediação da equipe de atendimento do site, o USUÁRIO-VENDEDOR não o faça.
4.4.1 O reembolso será efetuado somente se a transação for realizada através do site, com o número de pedido de compra devidamente registrado. A Artwindow Z não se responsabiliza por compras realizadas fora de seu site.
4.4.2 O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra ou na forma de vale-compras, conforme preferência do USUÁRIO-COMPRADOR.
4.5 O Código de Defesa do Consumidor garante ao USUÁRIO-COMPRADOR o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução. A Artwindow Z acompanhará o processo de devolução para se certificar de que os USUÁRIOS-COMPRADORES serão integralmente reembolsados pelos USUÁRIOS-VENDEDORES na hipótese de arrependimento.
4.6 Caso haja dúvidas, o USUÁRIO-COMPRADOR poderá entrar em contato diretamente com o USUÁRIO-VENDEDOR ou com a Artwindow Z através da página de Atendimento do site ou do e-mail atendimento@artwindowz.com.


5. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO-COMPRADOR

5.1 Ao utilizar os serviços da Artwindow Z, o USUÁRIO-COMPRADOR compromete-se a:
5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5.1.1.1 A Artwindow Z não se compromete a efetuar o reembolso de valores, como disposto no item 4.4 deste termo,caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.1.2 Caso o USUÁRIO-COMPRADOR opte pelo reenvio do objeto de artesania brasileira, será preciso realizar o pagamento do frete ao USUÁRIO-VENDEDOR.
5.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.1.3 Notificar a Artwindow Z a respeito de qualquer uso não autorizado de seu email ou senha de acesso ao site.
5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
5.1.5.1 O USUÁRIO-VENDEDOR somente irá realizar o envio do pedido mediante comprovação de pagamento emitida por intermediário financeiro ou informação de pagamento enviada pelo USUÁRIO-COMPRADOR, observando-se o disposto no item 5.1.5.2 do presente Termo.
5.1.6 Ao registrar uma qualificação em um pedido de compra realizado,fazê-lo considerando somente os aspectos relativos ao atendimento prestado pelo USUÁRIO-VENDEDOR, observando-se o disposto no item 4.2 do presente Termo.
5.1.6.1 Na eventualidade de uma qualificação negativa, o USUÁRIO-COMPRADOR deve ser fiel aos fatos, registrar o comentário em tom cordial e ser claro e objetivo quanto aos motivos de sua insatisfação.
5.1.6.2 Como forma de garantir a cordialidade na comunicação entre os usuários e a veracidade das informações veiculadas no site, a Artwindow Z se reserva o direito de excluir qualificações que estejam em desacordo com o disposto no item anterior.
5.1.6.2.1 Na hipótese de exclusão de uma qualificação, conforme disposto no item anterior, a Artwindow Z compromete-se a comunicar o USUÁRIO-COMPRADOR logo após a qualificação ter sido removida. O comunicado será acompanhado de justificativa sobre a remoção realizada e maiores orientações a respeito das regras estabelecidas para registro de qualificações, conforme disposto no item 5.1.6 do presente Termo.


6 DAS CONSIDERAÇÕES DE DETALHES DE COMPRA

6.1 Os custos de envio ficam a cargo do USUÁRIO-COMPRADOR, sendo o valor total do pedido a ser pago pelo USUÁRIO-COMPRADOR composto pelo valor do(s) objeto (s) de artesania brasileiro (s) mais os custos de envio, exceto no caso em que o USUÁRIO-VENDEDOR oferece frete grátis.
6.2 O valor do transporte cobrado pelos Correios se baseia no peso do objeto cadastrado.
6.3 O seguro contra extravio é calculado em 1% sobre o valor do(s) objeto (s) que compõe(m) o pedido.
6.4 Nas compras parceladas, juros de 1,99% ao mês serão cobrados pela solução de pagamento online e calculados pelo sistema de juros compostos.
6.5 É permitido ao USUÁRIO-COMPRADOR um número máximo diário de 30 (trinta) pedidos de compra, independentemente da forma de pagamento. Caso haja intenção de adquirir quantidade superior, o USUÁRIO-COMPRADOR deve entrar em contato com o Atendimento do site (http://www.artwindowz.com/atendimento) para ampliação deste limite.
6.6 O USUÁRIO-COMPRADOR deve realizar a compra exclusivamente através das formas de pagamento ofertadas pelo USUÁRIO-VENDEDOR no site.
6.6.1 A disponibilização de depósito bancário como forma de pagamento não é obrigatória ao USUÁRIO-VENDEDOR.
6.6.2 A Artwindow Z reserva-se o direito de, caso julgue oportuno, limitar as opções de formas de pagamento disponíveis a um determinado USUÁRIO-COMPRADOR, independentemente das opções originalmente ofertadas pelo USUÁRIO-VENDEDOR.


7. DAS CONDIÇÕES

7.1 A Artwindow Z reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do USUÁRIO-COMPRADOR no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 O USUÁRIO-COMPRADOR não poderá utilizar qualquer marca, signo ou sinal distintivo de propriedade, ou licenciada à Artwindow Z ou aos USUÁRIOS-VENDEDORES, ou que faça referência à marca "Artwindow Z" ou marcas conexas, salvo autorização expressa por escrito da Artwindow Z e, se for o caso, do licenciante. O disposto nesta cláusula é extensivo às marcas eventualmente depositadas, mas ainda não concedidas à Artwindow Z.


9. PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO

9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
9.2 A Artwindow Z poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
9.2.1 Pedidos de compra que ainda estejam em andamento no momento da publicação de nova versão dos Termos e Condições de Uso serão regidos pela versão vigente na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao USUÁRIO-COMPRADOR.


10. FORO

10.1 As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
O USUÁRIO-COMPRADOR declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARTWINDOW Z.